CONTRATO DE USO DA PLATAFORMA E DIREITO DE IMAGEM
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a empresa R B G BUSINESS LTDA, nome fantasia BIZ SMART, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 32.562.219.0001-70, estabelecida na AV A, SETOR CENTRO OESTE, na cidade de GOIÂNIA-GO, CEP 74553-160, detentora da plataforma Hub Select, doravante denominada “PLATAFORMA”, e de outro lado, o USUÁRIO, pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada na PLATAFORMA, têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Uso da Plataforma e Direito de Imagem, conforme as cláusulas a seguir:
1. OBJETO
1.1. O presente contrato estabelece os termos e condições para a utilização da PLATAFORMA pelo USUÁRIO, bem como a cessão de direitos de imagem para utilização em campanhas publicitárias, conteúdos educacionais e institucionais da Secret Evolution.
1.2. A PLATAFORMA é destinada a proporcionar acesso a conteúdos exclusivos, cursos, mentorias, networking e marketplace, conforme descrito em seus materiais promocionais.
2. USO DA PLATAFORMA
2.1. O USUÁRIO concorda em utilizar a PLATAFORMA de maneira ética e em conformidade com as leis vigentes, sendo vedado: a) Compartilhar o acesso com terceiros; b) Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos da PLATAFORMA sem autorização; c) Praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade da PLATAFORMA e seus usuários.
2.2. O descumprimento das regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem reembolso de valores pagos.
3. DIREITO DE IMAGEM
3.1. O USUÁRIO autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem, voz e nome em materiais institucionais, promocionais e educacionais da Secret Evolution e da Hub Select.
3.2. A presente autorização inclui, mas não se limita a: a) Divulgação em redes sociais, websites, campanhas publicitárias e vídeos institucionais; b) Gravação e transmissão de eventos, aulas e mentorias; c) Edição e adaptação dos materiais, sempre com o intuito de promoção da comunidade Hub Select.
3.3. O USUÁRIO pode revogar esta autorização a qualquer momento, mediante solicitação formal, resguardados os direitos da PLATAFORMA de manter conteúdos já publicados.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Biz Smart não se responsabiliza por danos causados por uso indevido da PLATAFORMA por terceiros.
4.2. O presente contrato pode ser alterado a qualquer momento, mediante notificação ao USUÁRIO.
4.3. Qualquer questão não prevista será resolvida conforme a legislação vigente.
4.4. As partes elegem o foro da cidade de Goiânia/GO para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.